O Poder Executivo vetou por completo o projeto de lei que criava a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no município de Oiapoque, no Amapá. O veto foi publicado no ...
O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza ...
O Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) deverá receber até 3% dos recursos obtidos pelo governo com apostas de quota fixa, conhecidas como bets. É ...
A Presidência da República vetou integralmente um projeto que transformava o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da ...
O prefeito de São José dos Cordeiros, Felício Queiroz, anunciou que todos os alunos da rede municipal de ensino que tiverem necessidade comprovada de correção visual receberão óculos gratuitamente. A ...
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O governo federal editou medida provisória que libera R$ 3,473 bilhões para financiar subvenções à produção e à importação de combustíveis autorizadas em normas anteriores. A liberação dos recursos será ...
O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a ...
A campanha Agosto Dourado, dedicada à promoção do aleitamento materno, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na segunda-feira (3), às 10h. O debate abordará a importância ...
O Partido dos Trabalhadores (PT) homologou, na noite desta quinta-feira (30), durante Convenção Estadual realizada em João Pessoa, o apoio à reeleição do governador Lucas (Progressistas), consolidando a aliança entre ...
